A Justiça define novas diretrizes para sedação controlada em consultórios dentários, destacando a segurança do paciente em procedimentos invasivos.
Recentemente, a Justiça Federal emitiu uma decisão que altera as diretrizes para a aplicação de anestesia em consultórios odontológicos, especificamente no que tange à sedação com medicamentos controlados, onde há a possibilidade de o paciente ficar inconsciente, uma prática comum em cirurgias e implantes.
A utilização de anestesia local e óxido nitroso, conhecido por sua capacidade de reduzir a ansiedade e o pânico em pacientes, continua sem alterações. “A sedação consciente por inalação é essencial para o conforto de crianças e adultos durante o atendimento odontológico", explica o cirurgião-dentista Silvio Teixeira.
Contudo, a decisão judicial visa à sedação mais complexa, utilizando fármacos controlados que podem levar o paciente à inconsciência. A Sociedade Brasileira de Anestesiologia havia questionado a competência dos dentistas para administrar tal sedação, levando a questão à justiça.
Segundo argumentos apresentados, a falta de regulamentação específica e de supervisão em consultórios odontológicos eleva o risco de complicações para os pacientes. A nova decisão judicial não proíbe a prática por dentistas, mas estabelece que agora devem ser seguidas as normativas do Conselho Federal de Medicina. Isso inclui a exigência de uma sala de recuperação pós-anestésica adjacente ao consultório e a presença de um profissional dedicado exclusivamente à sedação.
A juíza Rachel Soares Chiatelli reconheceu a importância da utilização de anestésicos por dentistas, desde que se assegure a segurança do paciente, alinhando-se às práticas médicas não anestesistas.
Em resposta, o Conselho Federal de Odontologia afirmou que irá analisar tecnicamente a decisão para assegurar os direitos dos profissionais da odontologia, garantindo, simultaneamente, a aderência às novas diretrizes judiciais. O conselho também destacou seu compromisso em revisar e melhorar continuamente as normas éticas e técnicas visando a segurança dos pacientes.
