Na busca por uma maior eficiência nas contas públicas, o Governo Federal apresentou um plano ambicioso que visa cortar despesas em várias áreas, visando uma economia substancial de R$ 37,3 bilhões até o ano de 2028. O detalhamento desta estratégia consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025, encaminhado ao Congresso nesta segunda-feira.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, havia adiantado a proposta que, pela primeira vez, coloca em pauta uma revisão criteriosa dos gastos públicos. Apenas para o ano de 2025, a expectativa é de uma economia de R$ 9,2 bilhões. Este esforço se desdobra principalmente sobre os benefícios previdenciários administrados pelo INSS, representando a maior parte das despesas obrigatórias do país. O governo planeja uma redução gradual desses benefícios, distribuída da seguinte maneira ao longo dos próximos anos:
- R$ 7,2 bilhões em 2025;
- R$ 7,2 bilhões em 2026;
- R$ 7,1 bilhões em 2027;
- R$ 7,0 bilhões em 2028.
Outra medida anunciada aborda as indenizações e restituições ligadas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Com um montante projetado de R$ 8,7 bilhões em cortes, os valores também serão distribuídos ao longo de quatro anos:
- R$ 2,0 bilhões em 2025;
- R$ 2,1 bilhões em 2026;
- R$ 2,2 bilhões em 2027;
- R$ 2,3 bilhões em 2028.
A revisão proposta tem como principal objetivo desafogar o orçamento para garantir a sustentabilidade fiscal e criar espaço para o financiamento de políticas públicas vigentes e novas iniciativas. O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, enfatizou que este é apenas o início de um processo contínuo de reavaliação dos gastos públicos. Segundo ele, essa revisão não se limita à atual proposta e deverá ser expandida para incluir outras áreas, como o seguro-defeso.
Além disso, a nova legislação, conhecida como Marco Fiscal, introduzida para controlar os gastos, incorpora essa revisão anualmente dentro do ciclo orçamentário. Bijos também ressaltou que novas propostas de redução de gastos poderão ser apresentadas com o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, a ser entregue até o final de agosto.
Esta direção contrapõe-se à alternativa de elevar a carga tributária, uma opção que, segundo a ministra Tebet, vem sendo evitada. Ela destacou a importância de manter o foco na revisão de despesas para evitar novos impostos, lembrando as recentes iniciativas do governo para aumentar a receita fiscal sem onerar a população, como a tributação de fundos offshore e de grandes fortunas.
Com esse panorama, o governo parece determinado a manter um rigor fiscal sem precedentes, visando não apenas a estabilidade econômica, mas também a capacidade de investir em áreas críticas para o desenvolvimento do país.
